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Seus eventos agora em evidência

Nova funcionalidade do iSitesWeb permite a divulgação de uma agenda de eventos

Institucional
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Serviços hospedados no Interlegis serão desligados temporariamente

O motivo é a migração para o data center do Senado Federal

Tecnologia
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Ministério Público de Contas ingressa com 55 representações contra gestores públicos do Amazonas

Descumprimento das leis de Transparência Fiscal e Acesso à Informação está entre os motivos das determinações legais

Geral
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Última avaliação de transparência da CGU analisa portais de 691 entes federativos

Além dos pedidos de acesso à informação, Escala Brasil Transparente analisou publicação de dados em portais na internet.

Geral
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Governo revoga decreto sobre sigilo a documentos públicos

O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e diretores de órgãos vinculados classificassem informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.

Geral
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Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara

A criação de um portal nacional de licitações e contratos, que deverá ser instituído pelo Executivo federal, é uma das mudanças a serem feitas se a lei for aceita no plenário da Câmara.

Geral
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TCE-RS libera resultados preliminares da avaliação dos Portais de Transparência

A avaliação 2018 do TCE-RS nos portais de transparência das Prefeituras e Câmaras, foi concluída e está em período de revisão de itens.

Institucional
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Divulgação de dados públicos na internet tem baixa transparência diz TCU.

Os serviço de Informação ao Cidadão tem deficiência na divulgação de informações, muitas informações ainda não são divulgadas ou são de difícil acesso e compreensão para os cidadãos.

Institucional